.

.
(Artº Quarto dos Estatutos)

Utilização da faixa 1850-2000 kHz

A ANACOM informa que é autorizada a utilização da faixa 1850-2000 kHz, nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) para a faixa 1830-1850 kHz, para a participação nos seguintes concursos durante o ano 2021

    • 09 e 10.01.2021 - SKCC Weekend;
    • 27.01.2021 - SKCC Sprint;
    • 29 a 31.01.2021 - CQ 160 m (CW);
    • 13 e 14.02.2021 - SKCC Weekend;
    • 20 e 21.02.2021 - ARRL International DX (CW);
    • 24.02.2021 - SKCC Sprint;
    • 26 a 28.02.2021 - CQ 160-Metros (SSB);
    • 06 e 07.03.2021 - ARRL International DX (SSB);
    • 13 e 14.03.2021 - SKCC Weekend;
    • 13 e 14.03.2021 – Stew Perry Topband Challenge (160m-CW);
    • 20 e 21.03.2021 - Russian DX;
    • 24.03.2021 - SKCC Sprint;
    • 27 e 28.03.2021 - CQ WW WPX Contest (SSB);
    • 03 e 04.04.2021 - SP DX;
    • 10 e 11.04.2021 - JIDX (CW);
    • 10 e 11.04.2021 - SKCC Weekend;
    • 24 e 25.04.2021 - Helvetia;
    • 28.04.2021 - SKCC Sprint;
    • 08 e 09.05.2021 - SKCC Weekend;
    • 15 e 16.05.2021 - S.M. El Rey de Espanha (CW);
    • 26.05.2021 - SKCC Sprint;
    • 29 e 30.05.2021 - CQ WW WPX Contest (CW);
    • 12 e 13.06.2021 - SKCC Weekend;
    • 19 e 20.06.2021 - All Asian DX (CW);
    • 19 e 20.06.2021 – Stew Perry Topband Challenge (160m-CW);
    • 23.06.2021 - SKCC Sprint;
    • 26 e 27.06.2021 - S.M. El Rey de Espanha (SSB);
    • 26 e 27.06.2021 - ARRL Field Day;
    • 01.07.2021 - RAC Dia do Canadá;
    • 10 e 11.07.2021 - Campeonato Mundial HF IARU;
    • 10 e 11.07.2021 - SKCC Weekend;
    • 28.07.2021 - SKCC Sprint;
    • 07.08.2021 - Campeonato Europeu HF;
    • 07 e 08.08.2021 - SKCC Weekend;
    • 25.08.2021 - SKCC Sprint;
    • 11 e 12.09.2021 - SKCC Weekend;
    • 22.09.2021 - SKCC Sprint;
    • 02 e 03.10.2021 - Oceania DX (SSB);
    • 09 e 10.10.2021 - Oceania DX (CW);
    • 09 e 10.10.2021 - SKCC Weekend;
    • 16 e 17.10.2021 – Stew Perry Topband Challenge (160m-CW);
    • 27.10.2021 - SKCC Sprint;
    • 30 e 31.10.2021 - CQ World-Wide DX (SSB);
    • 13 e 14.11.2021 - SKCC Weekend;
    • 13 e 14.11.2021 - OK/OM DX (CW);
    • 20.11.2021 - All Austrian 160-Metros;
    • 24.11.2021 - SKCC Sprint;
    • 27 e 28.11.2021 - CQ World-Wide DX (CW);
    • 03 a 05.12.2021 - ARRL 160m;
    • 11 e 12.12.2021 - SKCC Weekend;
    • 18.12.2021 - RAC Winter;
    • 18 e 19.12.2021 - Croácia CW;
    • 18 e 19.12.2021 – Stew Perry Topband Challenge (160m-CW);
    • 22.12.2021 - SKCC Sprint.

Esta autorização enquadra-se no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro.

A presente autorização para utilização temporária da faixa 1850-2000 kHz não poderá ser usada para outros fins no âmbito do serviço de amador, nem por quaisquer outros serviços de radiocomunicações.

Adicionalmente, as emissões associadas a esta utilização não poderão causar interferências noutros serviços de radiocomunicações, implicando a sua ocorrência a cessação imediata da emissão interferente na referida faixa.

Estas utilizações deverão cumprir, sempre que aplicável, o disposto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março.

É de salientar que não resulta daqui qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente protegido, em relação à presente autorização no processo futuro relativo a esta faixa de frequências.

Sem comentários: