Relatório de Regulação e Supervisão da ANACOM-2014

(clique na imagem para ler o Relatório)

Foi publicado no final da semana passada, pela Anacom, o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades'14, relativo ao ano findo.
O referido relatório menciona, nalguns pontos, os radioamadores cuja atividade é regulada e supervisionada por aquela entidade.
Destacamos a referência, a pags 134: "a preparação da adequação do quadro regulamentar em vigor aplicável aos serviços de amador e de amador por satélite;" bem como "...foram recebidas 1509 solicitações, das quais 99% foram tratadas e concluídas."
A pags 168 surge um quadro sobre a atividade de monitorização e controlo do espetro são referidas "398 ações de fiscalização direta sobre estações e redes de radiocomunicações" entre as quais se contam estações de amador.
É sabido que, últimamente, tem aumentado as ações de monitorização, também, das bandas de amador devido a perturbações e interferências na sua utilização.
Alertamos que têm estado a ser instalados, por todo o país, estações remotas de escuta, incluindo VHF e UHF, que permitem, em poucos segundos detetar e localizar o emissor. Também, os novos estatutos da Anacom permitem a divulgação do nome dos prevaricadores pelo que se aconselha os utilizadores mais "agitados" a usarem de maior ponderação nas reações. Nada justifica uma coima de 3.000 a 4.000 euros...