A ANACOM disponibiliza a partir de hoje o e-QNAF, uma plataforma eletrónica que permite a pesquisa de informação sobre o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
O e-QNAF permite ao utilizador consultar, através de pesquisas dinâmicas e interativas, a informação relacionada com o planeamento e a utilização de frequências. Mostra, nomeadamente, as atribuições e utilizações nacionais do espectro radioelétrico, as faixas de frequências reservadas e a disponibilizar para utilizações futuras, as utilizações de espectro isentas de licenciamento radioelétrico e os interfaces rádio.
Para além da consulta em termos nacionais, o e-QNAF visa ainda disponibilizar os elementos necessários ao ECO Frequency Information System (EFIS), de acordo com a Decisão da Comissão 2007/344/CE, de 16 de maio. O EFIS identifica a informação sobre as utilizações do espectro radioelétrico na União Europeia, possibilita consultas simples e rápidas, bem como comparações, quanto à utilização de espectro nos diversos países europeus e está estruturado de acordo com a Decisão ECC/DEC/(01)03 da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT).
(in http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1126046)
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